Comunicação ao povo

4 jun

Qual a necessidade do Brasil ter um Marco Regulatório de Comunicações? Essa foi à pergunta desafiadora para começar a semana.

O que falta no Brasil é mudar os critérios para distribuir concessões públicas de rádio e TV. Hoje em muitas regiões brasileiras, elas estão sob o poder de políticos e magnatas que as utilizam em favor de seus próprios interesses. Essas concessões  deram origem as emissoras de TV e rádio conhecidas hoje, cujas quais são os principais veículos de informação, foram distribuídas pelo governo aos políticos filiados a partidos autoritários (como o ARENA) no início da ditadura, nessa época o objetivo do Estado “militar” brasileiro era controlar a população de todas as formas, fazer valer suas regras pela força. O tempo passou, chegamos a um estado de representação democrática e nada foi alterado na forma administrativa dessas concessões públicas.

Concessões adquiridas com dinheiro do povo e para servir ao povo. No entanto seus proprietários continuam com as mesmas liberdades de influenciar a opinião pública com uma parcialidade descarada, servindo a elite econômica, principal anunciante da mídia. Como é o caso da Rede Globo, a emissora brasileira mais assistida no mundo já protagonizou escândalos e chegou até, a “ajudar” a  tirar um presidente do poder.

A guerra de audiência cada vez mais explicita, deixa claro o corporativismo de uma imprensa pouco preocupada com a qualidade e relevância da informação, dominada pelo capitalismo.

Em minha opinião é preciso repensar o processo de distribuição de telecomunicações já estabelecido no país. Os governantes falam com muito orgulho que somos um país democrático, que temos um excelente acesso a informação no Brasil, será mesmo? Em 10 de janeiro de 2012 no Estado da Bahia vinte e sete representantes tomaram posse do Conselho de Comunicação Social, em uma cerimônia solene. Segundo o governador baiano Jaques Wagner, o conselho foi criado para regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê a interação e o direito à informação da sociedade.

O político esqueceu-se de considerar que o direito à informação para a sociedade já está assegurado na Constituição Federativa do Brasil, a qual está à cima da Constituição baiana. O objetivo desse conselho de comunicações é planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado. Seria então, para democratizar a comunicação na Bahia, há muito nas mãos da família de Antônio Carlos Magalhães? Por enquanto, acredito ser só uma iniciativa brilhante para contar nas próximas eleições federais.

Porque precisamos de um Marco Regulatório de Comunicações no Brasil? Por que não estamos em um regime autoritário, a elite não representa a voz do povo, apesar de ainda estar no poder. Por que o acesso à informação tem estado mais fácil pela internet. E quem sabe, por uma revolução tecnológica o povo brasileiro possa finalmente tomar o poder e se fazer ouvir. Afinal muita coisa precisa mudar.

Ká Sant’Ana

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